REPÚBLICA DA ESPADA (1889-1894)

GOVERNO PROVISÓRIO (1889-1891)

PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS:

• Destituição dos presidentes das províncias;

• Dissolução das assembléias provinciais e das câmaras municipais;

• Convocação da Assembléia Constituinte;

• Promulgação da Constituição Republicana (1891):

-Forma de governo: República;

- Sistema de governo: presidencialismo;

- Forma de estado: federalista;

- Tripartição dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário);

- Separação entre Igreja e Estado;

- Eleição direta por voto aberto de maiores de 21 anos, exceto mulheres, mendigos, cabos e soldados, religiosos e analfabetos.

• Eleição presidencial - a Constituição estabeleceu que a primeira eleição presidencial seria realizada pela forma indireta. Foram apresentadas duas chapas: a primeira com Deodoro da Fonseca, como presidente, e Eduardo Wandenkolk, como vice-presidente; e a segunda com Prudente de Morais, como presidente, e Floriano Peixoto, como vice-presidente. Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto foram os vencedores;

GOVERNO DEODORO DA FONSECA (1891)



PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS:

• Encilhamento - reforma econômica realizada pelo Ministro da Fazenda Rui Barbosa, que teve como objetivo estimular a indústria, através da concessão de crédito àqueles que quisessem implantar ou desenvolver indústrias. A emissão de moedas pelos principais bancos, sem as devidas garantias provocou especulação financeira, inflação, falência e déficit público;

• Aprovação da Lei de Responsabilidade pelo Congresso Nacional;

• Dissolução do Congresso Nacional pelo presidente;

• Explosão de conflitos como a Primeira Revolta da Armada e a Greve dos Trabalhadores da Estação de Ferro Central do Brasil;

• Renúncia do presidente.

GOVERNO FLORIANO PEIXOTO (1891-1894)


PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS:

• A Constituição estabelecia que o vice-presidente poderia governar apenas se o presidente tivesse cumprido dois anos do mandato. Deodoro renunciou após nove meses. Portanto, Floriano Peixoto não poderia assumir definitivamente a presidência, mas apenas o tempo suficiente para convocar novas eleições. Mas, apesar dos conflitos, Floriano cumpriu o mandato até o final;

• Reabertura do Congresso Nacional e afastamentos dos presidentes dos estados nomeados por Deodoro da Fonseca;

• Medidas econômicas:

-fiscalização do erário público;

- reforma bancária;

- estímulo à industrialização, através da concessão de financiamento (com restrições) para instalação de indústrias e aquisição de máquinas importadas;

- pacote de medidas populares (diminuição dos preços dos aluguéis e da carne, controle dos preços de gêneros de primeira necessidade e criação de projeto de construção de casas populares).

• Explosão de conflitos como a Segunda Revolta da Armada (1893) e a Revolta Federalista (1893-1895);

• O rigor de Floriano diante dos dois conflitos renderam-lhe o título de Marechal de Ferro.