ERA VARGAS (1930-1945)

REVOLUÇÃO OU MOVIMENTO DE 1930


Objetivo: desestruturar o pacto oligárquico da Primeira República


Principais acontecimentos:

• Crise da cafeicultura provocada pela crise do capitalismo de 1929;
  

• Desentendimento entre as oligarquias paulista e mineira acerca da sucessão presidencial;
  

• Disputa presidencial: Júlio Prestes (PRP) x Getúlio Vargas (Aliança Liberal)

• Vitória de Júlio Prestes na eleição;

• João Pessoa, candidato a vice-presidente pela Aliança Liberal, foi assassinado por motivos vinculados à política paraíbana, mas o evento foi explorado a favor da revoluçã0;
  

• Eclosão de um clima de revolta por todo o país. Antônio Carlos, governador de Minas Gerais conclamou: "Façamos a revolução antes que o povo a faça!”

• A Aliança Liberal buscou a experiência dos tenentes para auxiliar na revolução. No último momento Luís Carlos Prestes, principal lider tenentista desistiu de participar e encaminhou carta para Getúlio Vargas explicando seus motivos, ente eles, destaca-se a desconfiança de que a estrutura de poder não mudaria sensivelmente;

• O movimento teve início no dia 3 de outubro de 1930, com a participação de integrantes do Exército e da Polícia do Rio Grande do Sul, de MinasGerais e da Paraíba. No dia 16 de outubro um avião sobrevoou Aracaju e jogou folhetos pedindo o apoio dos sergipanos. O presidente do Estado Manuel Dantas , temendo a coluna de 2000 revolucionários que marchava de Maceió em direção à Aracaju, fugiu para a Bahia. Mas a Polícia sergipana passou a apoiar a revolução. No final de outubro, Washington Luís foi deposto e o governo foi entregue a Getúlio Vargas. No dia 8 de novembro foi nomeado como interventor sergipano o líder tenentista Augusto Maynard Gomes.
  

GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)

Principais medidas:

• Suspensão da Constituição de 1891;
• Fechamento dos órgãos do Poder Legislativo;
• Nomeação de interventores para os estados.

REVOLTA CONSTITUCIONALISTA DE 1932 (SÃO PAULO)

• Reivindicações: interventor paulista, nova Constituição e realização de eleições;

• Símbolo da Revolução: MMDC (homenagem aos jovens estudantes Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo, que morreram em confronto com as tropas federais);

• Os paulistas não tiveram apoio prometido por outros estados;

• Foram derrotados pelas tropas do governo, mas obtiveram algumas conquistas: o governo nomeou um interventor paulista, elaborou o Código Eleitoral e convocou Assembléia Nacional Constituinte no ano seguinte.
  

GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)

CONSTITUIÇÃO DE 1934

• Eleição (Voto secreto, Voto feminino, Justiça Eleitoral;

• Trabalho (Jornada de 8 horas de trabalho, proibição do trabalho de menores de 14 anos, férias anuais remuneradas, repouso semanal remunerado, indenização na demissão sem justa causa, etc);

• Nacionalização das riquezas minerais.

PRINCIPAIS GRUPOS POLÍTICOS:

Ação Integralista Brasileira (AIB): organização política que combatia o comunismo, pregava o nacionalismo extremado, a existência de um Estado poderoso, a disciplina e a entrega do poder a um único chefe integralista.

Líder: Plínio Salgado.

Inspiração: nazi-fascista.

Lema: Deus, Pátria e Família.

Vargas tinha simpatia pela AIB

Aliança Nacional Libertadora (ANL): organização política que defendia a nacionalização das empresas estrangeiras, o não-pagamento da dívida externa brasileira, a realização de uma reforma agrária e a garantia das liberdades individuais.

Líder: Luís Carlos Prestes.

Inspiração: comunista

Lema: Pão, Terra e Liberdade.

Vargas decretou a ilegalidade da ANL em 1935


INTENTONA COMUNISTA (1935)

Tentativa de revolta militar que visava derrubar o governo e implantar o comunismo. Serviu como pretexto para Vargas radicalizar o regime político.


GOVERNO DITATORIAL (1937-1945)


PREPARAÇÃO DO GOLPE

Com a aproximação das eleições presidenciais de 1938, Vargas e alguns militares inventaram que os comunistas elaboraram o Plano Cohen para acabar com o regime democrático no Brasil. O “plano” foi utilizado como pretexto para decretar estado de emergência e desfechar

o golpe.

PRINCIPAIS MEDIDAS:

• Fechamento dos órgãos do Poder Legislativo;

• Elaboração de uma nova Constituição;

• Nomeação de interventores;

• Dissolução dos partidos políticos;

• Suspensão das eleições;

• Prisão, tortura e morte dos opositores;

• Criação do Departamento de Imprensa e Propagada (DIP), órgão encarregado de coordenar a propaganda oficial e censurar os meios de comunicação.

POLÍTICA ECONÔMICA

Postura intervencionista: estabilização da situação da cafeicultura, diversificação da produção agrícola, substituição de importações, criação de indústria de base estatais.

POLÍTICA TRABALHISTA

Postura populista: procurava ao mesmo tempo conquistar os trabalhadores e controlá-los.
As leis trabalhistas não foram concessões do governo de Getúlio Vargas, mas resultaram de lutas dos movimentos operários.

BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

No início, Vargas procurou manter o Brasil em posição de neutralidade para tirar proveito do conflito e obter vantagens econômicas. Em 1941, fez um acordo com os Estados Unidos: comprometeu-se a fornecer borracha e minério de ferro para os países Aliados e permitiu que militares norte-americanos fossem enviados para bases militares instaladas no Nordeste brasileiro; em troca, recebeu grande parte do financiamento para a construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda. Em 1942, a Alemanha reagiu à cooperação do Brasil para com os Aliados e torpedeou navios brasileiros. No mesmo ano o governo brasileiro declarou guerra ás potências do Eixo. Em 1944 enviou a Força Expedicionária Brasileira (FEB) para lutar na Itália.

FIM DO ESTADO NOVO

A guerra contra os regimes totalitários na Europa foi aproveitada pelos grupos liberais brasileiros para combater a ditadura de Vargas. Vargas decidiu antecipar-se aos adversários e iniciou o processo de abertura democrática convocando eleição para presidente, anistiando presos e exilados políticos e permitindo a criação de partidos. Concorreram à eleição presidencial de 1945: Enrico Gaspar Dutra, que contava com o apoio de Vargas; o brigadeiro Eduardo Gomes, e o engenheiro Yedo Fiúza. Vargas incentivou o Queremismo. Os setores da oposição temiam que Vargas continuasse no poder e uniram forças para derrubá-lo da presidência. Em 29 de outubro de 1945, tropas do exército lideradas pelos generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra obrigaram Vargas a renunciar. Dutra venceu as eleições presidenciais